Marcos Relvas

Este estudo procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções possíveis em face de uma relação jurídica nunca antes prevista pelo vetusto direito obrigacional que é a relação de consumo no comércio eletrônico com enfoque especial nos negócios extrafronteiras. Após a demonstração do cenário macro onde está inserido o foco da pesquisa e os cortes necessários para seu aprofundamento, procurou-se alinhavar conceitos sobre a relação de consumo, a natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico confrontando-o com os principais fundamentos da teoria de contratos tradicional para finalmente analisar as implicações relativas ao consumidor no comércio eletrônico tanto no Direito brasileiro como no estrangeiro apresentando as tendências e propostas para o assunto.

Este estudo foi fruto de minha dissertação de Mestrado e procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções em face de uma relação jurídica nunca antes prevista pela ciência do direito.